Requerimento nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da existência de planejamento, cronograma e providências administrativas relativas à reforma, manutenção ou melhorias estruturais da Escola Municipal Pequeno Davi. Tal solicitação justifica-se pelas reiteradas manifestações de pais e responsáveis por alunos, que expressam legítima preocupação com as condições físicas da escola, especialmente no que se refere à segurança, ao conforto e à adequação do ambiente escolar para o regular desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Indexação
Observação