MOÇÃO nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
192
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mesaque Barboza Soares (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 07:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Advogada Dra. Amanda Rosa Oliveira Pinheiro OAB/BA 81.456, nos anais desta Casa de Leis.
Indexação
Observação