Requerimento nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mesaque Barboza Soares (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 10:24 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado. Enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação, solicitando esclarecimento sobre o motivo pelo qual a Escola Municipal de Educação Infantil do Teotônio Vilela, localizada na rua Santo Antônio, no Teotônio Vilela, encontra-se fechada, informando se houve conclusão de sua obra de construção e se a mesma encontra-se apta para funcionamento e, caso contrário, que sejam indicadas as pendências necessárias para a sua abertura.
Indexação
Observação