Requerimento nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, que seja enviado documento oficial ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM COPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO O CADASTRO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE com base na portaria GM/MS 10.244/2026 que redefine estrutura, custeio, monitoramento responsabilidades dos gestores.
Indexação
Observação