Requerimento nº 100 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

100

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

429

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca da situação do Núcleo de Assistência Especializada (NAE), especialmente quanto à ausência de profissional de fonoaudiologia para atendimento e acompanhamento das crianças atípicas atendidas na unidade. A presente solicitação fundamenta-se em relatos de pais e responsáveis que informam que a profissional que realizava os atendimentos entrou em licença sem prazo definido para retorno, não tendo sido providenciada, até o momento, a devida substituição. Considerando a relevância do acompanhamento fonoaudiológico para o desenvolvimento das crianças atendidas, solicita-se, ainda, a indicação de prazo concreto para a regularização do serviço e retomada dos atendimentos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 429/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 10:25:28
    Data Votação: 10 de Março de 2026