PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
488
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade e Valorização das Mães Atípicas no Município de Ilhéus Bahia, estabelecendo diretrizes para a inserção e reinserção no mercado de trabalho, oferta de qualificação profissional, suporte psicossocial prioritário, incentivo a regimes de trabalho flexíveis e parcerias público privadas, e dá outras providências.
Indexação
Observação