PARECER COMISSÃO nº 75 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
75
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
1118
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 11/2026 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A INSERÇÃO E REINSERÇÃO NO NO MERCADO DE TRABALHO, OFERTA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SUPORTE PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, INCENTIVO A REGIMES DE TRABALHO FLEXÍVEIS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação