Requerimento nº 146 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

146

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

584

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca da manutenção de via pública danificada após intervenções realizadas pela referida concessionária na localidade da Nova Brasília, bairro Pontal, neste município. A presente solicitação fundamenta-se nos reiterados relatos da comunidade, que denuncia que o local permanece há meses em condições precárias, com a via praticamente intransitável, oferecendo riscos de acidentes para moradores, pedestres e motoristas que transitam pela região, conforme demonstrado em registro fotográfico anexo. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a realização dos reparos e a completa recuperação da via.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 584/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:43:38
    Data Votação: 18 de Março de 2026