Requerimento nº 182 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
182
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
741
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas para solucionar o recorrente problema de transbordamento da rede de esgoto na região do Parque Infantil, nas proximidades da Drogaria Velanes. A presente solicitação fundamenta-se nos reiterados relatos de comerciantes, pedestres e moradores, que denunciam que, em períodos chuvosos, o esgoto extravasa, invadindo a via pública e causando transtornos, expondo a população a riscos à saúde e comprometendo a mobilidade urbana. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a solução definitiva do problema, bem como as medidas emergenciais que vêm sendo adotadas para minimizar os impactos à população.
Indexação
Observação