Requerimento nº 182 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

182

Data de Apresentação

27/03/2026

Número do Protocolo

741

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas para solucionar o recorrente problema de transbordamento da rede de esgoto na região do Parque Infantil, nas proximidades da Drogaria Velanes. A presente solicitação fundamenta-se nos reiterados relatos de comerciantes, pedestres e moradores, que denunciam que, em períodos chuvosos, o esgoto extravasa, invadindo a via pública e causando transtornos, expondo a população a riscos à saúde e comprometendo a mobilidade urbana. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a solução definitiva do problema, bem como as medidas emergenciais que vêm sendo adotadas para minimizar os impactos à população.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 741/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 14:20:22
    Data Votação: 1 de Abril de 2026