PARECER COMISSÃO nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
750
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N
Projeto de Lai nº 172/2025
Autoria: Alzimério Belmonte
I-RELATÓRIO
202
Chogs a esta Comissão de Legitlaçho, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei a
172/2025, de autoria do Vereador Alzimário Belmonte, que "dispõe sobrea obrigatoriedale da
inchusão do simbolo internacional da surdez, representado por uma orelha com uma faixa diagonal,
cm todo material de divalgação de eventos promovidos pelo Poder Executivo Municipal de lihéus,
dá outras providencias".
Projeto de Lai nº 172/2025
Autoria: Alzimério Belmonte
I-RELATÓRIO
202
Chogs a esta Comissão de Legitlaçho, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei a
172/2025, de autoria do Vereador Alzimário Belmonte, que "dispõe sobrea obrigatoriedale da
inchusão do simbolo internacional da surdez, representado por uma orelha com uma faixa diagonal,
cm todo material de divalgação de eventos promovidos pelo Poder Executivo Municipal de lihéus,
dá outras providencias".
Indexação
Observação