Requerimento nº 184 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
184
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
774
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal de Ilhéus, bem como à Frente Parlamentar da Mulher, solicitando as seguintes informações:
1. Por qual motivo a Guarda Civil Municipal de Ilhéus não foi incluída como instituição participante do referido pacto? 2. Quais foram os critérios adotados para a composição do Pacto Municipal Contra o Feminicídio? 3. Houve convite formal à Guarda Municipal para participação no pacto? Em caso negativo, justificar. 4. Existe previsão de inclusão futura da Guarda Municipal na assinatura, nas ações, planejamentos e execuções do pacto?
1. Por qual motivo a Guarda Civil Municipal de Ilhéus não foi incluída como instituição participante do referido pacto? 2. Quais foram os critérios adotados para a composição do Pacto Municipal Contra o Feminicídio? 3. Houve convite formal à Guarda Municipal para participação no pacto? Em caso negativo, justificar. 4. Existe previsão de inclusão futura da Guarda Municipal na assinatura, nas ações, planejamentos e execuções do pacto?
Indexação
Observação