Requerimento nº 202 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

202

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

845

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas para solucionar o extravasamento de esgoto verificado na Rua Bela Vista, nº 687, bairro Nelson Costa, em frente ao estabelecimento comercial Casa do Sorvete, conforme foto em anexo. A presente solicitação fundamenta-se na constatação de acúmulo significativo de efluentes a céu aberto, atingindo a via pública e áreas de circulação, evidenciando possível ineficiência na manutenção da rede de esgotamento sanitário e agravando substancialmente as condições do local. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a solução definitiva do problema, bem como a descrição das medidas emergenciais adotadas para conter o extravasamento e minimizar os impactos à população.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 845/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 14:38:00
    Data Votação: 8 de Abril de 2026