MOÇÃO nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
1097
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Aplauso e Congratulações à liderança indígena Maria Valdelice Amaral de Jesus pela outorga do título de Doutora Honoris Causa conferido pela Universidade Estadual de Santa Cruz.
Indexação
Observação