PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
10/05/2023
Número do Protocolo
1007
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública
o Observatório Social do Brasil
- Ilhéus.
o Observatório Social do Brasil
- Ilhéus.
Indexação
Observação