Matérias da Ordem do Dia (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

"Denomina Praça Professor Manoel Renato de Souza, logradouro localizado entre a Rua Djan Lima Silva, Rua da Paz e Rua Jaziel Martins, no Centro Social Urbano e fixa outras providências".

DENOMINA PRAÇA PROFESSOR MANOEL RENATO DE SOUZA, LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA DJAN LIMA SILVA, RUA DA PAZ E RUA JASIEL MARTINS, NO CENTRO SOCIAL URBANO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Reconhece de Utilidade Pública o observatório Social do Brasil - Ilhéus".

Reconhece de Utilidade Pública
o Observatório Social do Brasil
- Ilhéus.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, À “ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A “ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – ALTERA A LEI Nº 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, CORRIGINDO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NOS BAIRROS IGUAPE E BARRA DO ITAÍPE, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei que Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, corrigindo denominação de logradouros nos bairros Iguape e Barra do Itaípe, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 025/2023 – DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO INFORMAL, COM INTERVENÇÃO PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE EM RELAÇÃO AOS RISCOS DE INCÊNDIOS EM COMUNIDADES URBANAS OU FAVELAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO INFORMAL, COM INTERVENÇÃO PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE EM RELAÇÃO AOS RISCOS DE INCÊNDIOS EM COMUNIDADES URBANAS, OU FAVELAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 030/2023 – DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DO ROL DE REMÉDIOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº_________/2023
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DO ROL DE REMÉDIOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 036/2023 – DISPÕE E ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe e estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no município de Ilhéus estado da Bahia e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 047/2023 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS À SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA, À SER REALIZADA, ANUALMENTE, À SER COMEMORADO, NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A SER COMEMORADO, NO MÊS DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 052/2023 – ALTERA A LEI Nº 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, RENOMEANDO LOGRADOURO DA SEDE URBANA DO DISTRITO DE SAMBAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, renomeando logradouro da Sede Urbana do Distrito de Sambaituba, e dá outras providências.

"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. Jacson Santos Cupertino".

2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JACSON SANTOS CUPERTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Concede Título de Cidadão ilheense a Sra. Ezenilda da Conceição".

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. EZENILDA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Concede título de Cidadão ilheense ao Sr. Kuosme Wesley Macedo Silva".

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. KUOSME WESLEY MACEDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. Sérgio da Silva Souza".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. SÉRGIO DA SILVA SOUZA.
A Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Sérgio da Silva Souza, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Ilhéus.
Art. 2º - A outorga do presente Título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e a homenageada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. Helvécio Giudice de Argôllo".

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Helvécio Giudice de Argôllo.

"Concede Título de Cidadão Ilheense a Sra. Thais Paula Teixeira dos Reis".

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Thais Paula Teixeira dos Reis.

"Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Rolemberg Filadelfo Silva de Oliveira".

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. ROLEMBERG FILADELFO SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Concede Título de Cidadão Ilheense a Sra. Bárbara Giglio Panisset".

Concede Titulo de Cidadão Ilheense, a senhora BÁRBARA GÍGLIO PANISSET.

"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. Mauro Luiz Silva Ribeiro".

Concede Título Honorário de Cidadão Ilheense,ao Senhor Mauro Luiz Silva Ribeiro.

"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. Jocelio de Jesus".

Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Jocélio de Jesus

"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. Helson Santos de Lima".

PROJETO DE DECRETO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. HELSON SANTOS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. João Brantes Pereira".

Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao senhor JOÃO BRANTES PEREIRA, e dá outras providências.

Requerimento à 68ª CIPM – Companhia Independente de Policia Militar da Bahia para que disponibilize efetivo necessário à segurança no Terminal Urbano rodoviário – centro, nos horários de maior movimento de passageiros.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual a quantidade de fichas de atendimento no setor de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) diminuiu, fazendo com que os pacientes que necessitam solicitar passagens percam os prazos para a realização de consultas e exames essenciais para os seus tratamentos.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Sr Gerente da Concessionária São Miguel, Josemir Dias, com cópia para SUTRAN solicitando à ampliação do percurso do ônibus circular que passa pela Avenida
Esperança, indo até à Vila Nazaré.

REQUEIRO O TEMPO NECESSÁRIO PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO BLOGUEIRO EMÍLIO GUSMÃO.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja oficiado ao gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, José Lavigne, solicitação de ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário da Rua Jaziel Martins (saindo no Loteamento Parque das Mangueiras).

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando apresentação de Projeto de Lei regulamentando à aplicação do piso ou o repasse do auxílio recebido da União aos profissionais da Enfermagem.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do estado de deterioração em que se encontra o recém reformado Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne – IME, ensejando dessa forma que o Município busque solução imediata para reparação da Unidade Escolar com a maior brevidade possível.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DO IGUAPE E DE SAMBAITUBA.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA BATISTA MORIÁ, PELOS SEUS 17 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA E A PASTORA MARTA ALMEIDA.

presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Coordenador do Grupo Dilazenze pelo título de Dr. Honoris Causa concedido pela Faculdade Febraica do Rio de Janeiro e Ordem dos Capelas do Brasil.

Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento do Senhor Alan Nunes Cordeiro de Jesus pelo seu falecimento no último dia 18 de agosto do corrente ano.

Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento da Senhora Angela dos Santos Lanceiro pelo seu falecimento no último dia 18 de agosto do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR N° 2023.

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus

Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família da Sra.Erotildes de Jesus Duarte, “Tidinha” como era carinhosamente conhecida, matriarca da Família Duarte, mãe de 18 (dezoito) filhos, inúmeros netos, bisnetos e tataranetos, avó paterna da Servidora Ananda Frois Duarte.

Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento da Senhora Geni Maria de Jesus Santos pelo seu falecimento no último dia 18 de agosto do corrente ano.

Solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO para a APPI-APLB SINDICATO, na pessoa do seu Presidente, PROFESSOR OSMAN NOGUEIRA JUNIOR, em homenagem aos 44 anos da Entidade.

Vem requerer que seja consignada moção de pesar pelo falecimento do Sr. Mário Alves de Sousa, aos 88 anos, ocorrida no dia 24 de Agosto de 2023. Externamos nossos votos de condolências aos familiares e amigos, que todos possam ser confortados neste momento tão difícil.

MOÇÃO DE PESAR Nº ______ de 24 de agosto de 2023
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo
falecimento do Dr. Mário Alves de Sousa.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, encaminha ao Plenário desta Egrégia Casa
Legislativa, a Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Alves de Sousa, que poderá
ser subscrita por todos os parlamentares e, após a devida aprovação, deverá ser
encaminhada à Família Sousa, em sinal de pesar pela incalculável perda.

MOÇÃO DE PESAR EM FAVOR DO DR. MARIO ALVES DE SOUZA

Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento da Senhora Ana Maria de Souza Machado pelo seu falecimento no último dia
18 de agosto do corrente ano.