Requerimento nº 484 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
484
Data de Apresentação
28/07/2023
Número do Protocolo
1573
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Signatário Luciano Luna requer a Realização de audiência pública no dia 18 de agosto às 9:00 hrs, a fim de debater sobre a campanha “Agosto Lilás”, instituído pela Lei 14.448/22, que trata de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com o objetivo de intensificar os Projetos de Lei n° 145/2021, PL n° 108/2021 e PL n° 073/2021, realizado por ele, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher.
Indexação
Observação
Audiência(s) Pública(s)