PARECER COMISSÃO nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
28/07/2023
Número do Protocolo
1579
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 033/2023, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL AFROEMPREENDEDOR DE ILHÉUS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA, A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA.
Indexação
Observação