PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2023

Número

24

Data de Apresentação

30/08/2023

Número do Protocolo

1884

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A SRA. MICHELE SANTOS ALMEIDA.
    A Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, no uso de suas atribuições, DECRETA:
    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Ilheense a Sra. Michelle Santos Almeida pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Ilhéus.
    Art. 2º - A outorga do presente Título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e a homenageada.
    Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1884/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 13:18:18
    Data Votação: 26 de Setembro de 2023