Matérias da Ordem do Dia (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Ilheense a Sra. Michele Santos Almeida.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A SRA. MICHELE SANTOS ALMEIDA.
A Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Ilheense a Sra. Michelle Santos Almeida pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Ilhéus.
Art. 2º - A outorga do presente Título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e a homenageada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Concede Título de Cidadã Ilheense a Sra. Thayná Santos Aguilar.

Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora
THAYNÁ SANTOS AGUILAR, e dá outras
providências.

Concede Título de Cidadão Ilheense a Sra. Vanessa Maria Alves Barreto.

Concede Título de Cidadão Ilheense a senhora VANESSA MARIA ALVES BARRETO, e dá outras providências.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr. Diretor da Embasa Ilhéus, José Lavigne, com cópia para a Srª Adanete do Setor de Esgoto e Sr. Responsável Regional da Embasa Felipe Madureira, solicitando informações sobre o prazo para conclusão das obras de saneamento básico do bairro do Pontal.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre Corrêa com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Átila Dócio, solicitando que os mesmos envidem esforços no sentido de fiscalizar as obras de Saneamento Básico no bairro do Pontal.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, solicitando pavimentação da BA 668, do trecho que passa por Acuípe, Vila Brasil, Sururu, até Buerarema.

Os vereadores que a este subscreve, na forma regimental, após anuência do Plenário
vem requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao
Exmº Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de lIhéus, com
cópia para Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SAEB, solicitando e
presença de uma unidade do Serviço SAC Móvel nas localidades de Banco Central
Inema e Pimenteira com a finalidade de tirar documentos básicos.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Rua Bela Vista, situada no bairro Nelson Costa, próximo a Casa do Sorvete, bem como adote medidas para a resolução da problemática de forma definitiva, com a maior brevidade possível.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO, AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA A INCLUSÃO DOS SERVIDORES DO SETOR DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA GRATIFICAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SUTRAM SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ESCALA, HORÁRIOS E/OU ITINERÁRIOS PRATICADOS ATUALMENTE NO MUNICÍPIO; FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO FEITOS PELA SUTRAM; CÓPIA DAS VISTORIAS NOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS VIAMETRO E SÃO MIGUEL.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE FAÇA SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, (ALTURA DO Nº 200) - ALTO SÃO SEBASTIÃO.