PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
1978
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Márcia Duarte Paraíso Martins Menezes.
Indexação
Observação