Matérias da Ordem do Dia (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PARECER COMISSÃO nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 2272
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadã Ilheense a Sra. Gabriela Lopes Santos Puentes - - |
APROVADO |
2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1973
Turno: -
Texto original
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Indica a Sra. GABRIELA LOPES SANTOS PUENTES à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
3 |
PARECER COMISSÃO nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 2273
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Ilheense a Sra. Sandra Catharina Elias Lopes Santos - - |
APROVADO |
4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1974
Turno: -
Texto original
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Indica a Sra. SANDRA CATHARINA ELIAS LOPES SANTOS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
5 |
PARECER COMISSÃO nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2274
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Alessandro Prazeres Macedo".
Autor: Vereador Ivo Evangelista - - |
APROVADO |
6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. ALESSANDRO PRAZERES MACEDO. - - |
APROVADO |
7 |
PARECER COMISSÃO nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2275
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Cícero João da Silva".
Autor: Vereador Ivo Evangelista - - |
APROVADO |
8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1930
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Cícero João da Silva e fixa outras providências. - - |
APROVADO |
9 |
PARECER COMISSÃO nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. José Alberto Pereira de Arruda".
Autor: Vereador Ivo Evangelista - - |
APROVADO |
10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1932
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo Senhor José Alberto Pereira de Arruda dá outras providências. - - |
APROVADO |
11 |
PARECER COMISSÃO nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2278
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. ORNEI DE SOUZA CARNEIRO".
Autor: Vereador Alzimario Belmonte Vieira - - |
APROVADO |
12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1688
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ORNEI DE SOUZA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO |
13 |
PARECER COMISSÃO nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2280
Turno: -
Texto original
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"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. LINALDO SANTOS FARIAS".
Autor: Vereador Alzimario Belmonte Vieira. - - |
APROVADO |
14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1780
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. LINALDO SANTOS FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO |
15 |
PARECER COMISSÃO nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 2281
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Ilheense a Sra. Rachel de Oliveira - - |
APROVADO |
16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1976
Turno: -
Texto original
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Indica a Sra. RACHEL DE OLIVEIRA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
17 |
PARECER COMISSÃO nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 2282
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Roberto de Andrade Pereira - - |
APROVADO |
18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1987
Turno: -
Texto original
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Indica a Sra. ROBERTO DE ANDRADE PEREIRA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
19 |
PARECER COMISSÃO nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 2283
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Pedro de Oliveira Santos - - |
APROVADO |
20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2051
Turno: -
Texto original
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Indica o Sr. Pedro de Oliveira Santos à concessão do Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
21 |
PARECER COMISSÃO nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2284
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Silvan Silva Oliveira".
Autor: Vereador Abraão Oliveira Santos. - - |
APROVADO |
22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 1941
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO HONORARIO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR SILVAN SILVA OLIVEIRA - - |
APROVADO |
23 |
PARECER COMISSÃO nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2285
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadã Ilheense ao Sra. Ana Carolina Affonso".
Autor: Vereador Tandick Resende. - - |
APROVADO |
24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1977
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Ana Carolina Affonso. - - |
APROVADO |
25 |
PARECER COMISSÃO nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2286
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadã Ilheense ao Sra. Karine Costa Carlos Rhem da Silva".
Autor: Vereador Aldemir Santos Almeida. - - |
APROVADO |
26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 1985
Turno: -
Texto original
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O presente Projeto de Lei têm por onjetivo conceder o Título de Cidadão Ilheense à Dra. Karine Costa Carlos Rhem da Silva Meritíssa Juíza da Primeira Vara Federal de Itabuna. - - |
APROVADO |
27 |
MOÇÃO nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2292
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA DO BAIRRO NELSON COSTA, PELOS SEUS 25 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR SEBASTIÃO GOMES FERREIRA. - - |
APROVADO |
28 |
PARECER COMISSÃO nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2287
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadã Ilheense ao Sra. Larissa Costa Melo".
Autor: Vereador Abraão Oliveira Santos. - - |
APROVADO |
29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 1943
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO HONORARIO DE CIDADÃ ILHEENSE A SENHORA LARISSA COSTA MELO - - |
APROVADO |
30 |
PARECER COMISSÃO nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2288
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadã Ilheense ao Sra. Marcia Duarte Paraiso Martins Menezes".
Autor: Vereador Tandick Rezende. - - |
APROVADO |
31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1978
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Márcia Duarte Paraíso Martins Menezes. - - |
APROVADO |
32 |
PARECER COMISSÃO nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2289
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadã Ilheense ao Sra. Sabrina Covre".
Autor: Vereador Abraão Oliveira Santos. - - |
APROVADO |
33 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 1942
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO HONORARIO DE CIDADÃ ILHEENSE A SENHORA SABRINA COVRE - - |
APROVADO |
34 |
PARECER COMISSÃO nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2290
Turno: -
Texto original
|
"Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Antonio Carneiro da Rocha Machado".
Autor: Vereador Aldemir Santos Almeida. - - |
APROVADO |
35 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 1986
Turno: -
Texto original
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Concedemos o Títilo de Cidadão de Ilheus ao Dr. Antonio Carneiro Costa Machado. - - |
APROVADO |
36 |
Requerimento nº 600 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2267
Turno: -
Texto original
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OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE TAMPONAMENTO DO CANAL DO MALHADO. - - |
APROVADO |
37 |
Requerimento nº 601 de 2023
Processo: -
Autor: Baiano do Amendoim
Protocolo: 2268
Turno: -
Texto original
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Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Setor responsável que informe a esta Casa, se há possibilidade de ampliar os horários de circulação do ônibus da linha, Iguape /Teotônio vilela, que este possa vir a passar em outros horários, inclusive os de mais movimento. Caso não seja possível tal extensão, que seja implantada uma nova linha que atenda ao trecho supra citado. - - |
APROVADO |
38 |
Requerimento nº 602 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
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Requer o uso da tribuna da câmara no período de vinte minutos para abordagem sobre os temas: “Vulnerabilidade programática no controle da Hanseníase: principais estratégias e perspectivas no município de Ilhéus” e “A importância dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para a Saúde Pública” no dia 11 de Outubro, às 16h. - - |
APROVADO |
39 |
Requerimento nº 603 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 2270
Turno: -
Texto original
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Tempo de 10 (dez) minutos, à Coordenadora do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ilhéus a Ilustríssima Senhora Karla Gresik, na sessão do dia 11 de outubro do ano em curso, para homenagear o Fisioterapeuta, que oficialmente acontece dia 13 de outubro. - - |
APROVADO |
40 |
Requerimento nº 604 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 2271
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados da Srª Adanete, do Setor de Esgoto da Embasa, solicitando providências com relação à um esgoto estourado, na Avenida Nossa Senhora Aparecida, na altura do nº 521, bairro Nelson Costa. - - |
APROVADO |
41 |
Requerimento nº 605 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2291
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a Base Administrativa da SUTRAM - Ilhéus, situada na Av. Tancredo Neves, 857 (fundos - São Francisco), segundo denúncia, encontra-se sem placa de identificação, fazendo com que muitas pessoas tenham dificuldade de encontrar o local. - - |
APROVADO |