EMENDA A LDO nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA A LDO
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
2204
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprima o artigo 58 do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Indexação
Observação