EMENDA A LDO nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA A LDO
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
2226
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Projeto de construção de um espaço para a instalação da cultura local e fomento aos artistas independentes.
Indexação
Observação