PARECER COMISSÃO nº 132 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2023
Número
132
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
2617
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final sobre o projeto de lei n° 069/2023 que dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município de lIhéus-Bahia por meio de veículos automotores ou por eles rebocados ("food trucks") e assemelhados, de autoria
de sua excelência o vereador Eder Júnior Santos dos Anjos.
de sua excelência o vereador Eder Júnior Santos dos Anjos.
Indexação
Observação