PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
91
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
2656
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM.
Indexação
Observação