Matérias da Ordem do Dia (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE NO MUNICIPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2024, QUE VERSA SOBRE, INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA, O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO TEMPO DE DANÇAR, e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o Instituto Tempo de Dançar, e dá outras providências."

Institui o Programa Municipal de Assistência, Proteção e Inclusão Social para Pessoas em Situação de Rua no Município de Ilhéus e dá outras providências.

" Institui o Programa de Assistência, Proteção e Inclusão Social para pessoas em situação de rua no município de Ilhéus e dá outras providências."

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM.

"Autoriza o Poder Pública a instituir o Programa de Saúde do homem e dá outras providências."

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do povo ilheense as festas juninas, e dá outras providências.

"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do povo ilheense as festas juninas, e dá outras providências."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILUSTRE MAJ. PM EDSON JOSÉ FERREIRA DE BRITO JÚNIOR.

"Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Mj. PM Edson José Ferreira de Brito Junior"

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIA ACERCA DA FALTA DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE NOVO ILHÉUS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam prestadas INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, mesmo após diversas solicitações, ainda não foi realizada a manutenção da iluminação pública no trecho que compreende o Mar Aberto e toda a extensão da ponte estaiada.