PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
94
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
2723
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei n° 4.023, de 19 de
junho de 2019, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara de Vereadores de
Ilhéus/BA, na forma que indica e dá outras
providências.
junho de 2019, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara de Vereadores de
Ilhéus/BA, na forma que indica e dá outras
providências.
Indexação
Observação