Matérias da Ordem do Dia (68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 095/2023 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA LEGISLATURA 2025-2028, DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI N.º _____/2023.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 094/2023 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Altera dispositivos da Lei n° 4.023, de 19 de
junho de 2019, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara de Vereadores de
Ilhéus/BA, na forma que indica e dá outras
providências.

Parecer sobre o Projeto de Lei n°. 092/2023 que Institui a Comenda Gregório Luís, de autoria de sua Excelência o Senhor Mário Alexandre Corrêa de Sousa, Prefeito de Ilhéus.

Institui a Comenda Gregório Luís e dá outras providencias.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E COMUNITÁRIA DO PONTAL (ADECOPA).

Reconhece Utilidade Pública a Associação Desportiva e Comunitária do Pontal - ADECOPA

IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO MEC'DONALD

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Rua Visconde de Pedra Branca, Bairro Malhado, visando inibir extravasamentos como os que têm ocorrido na localidade.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ILHÉUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: CASTRO ALVES; HERMÍNIO RAMOS; SENADOR SALGADO FILHO; JÚLIO DE BRITO; DAVID MAIA;
AMÉRICO BARREIRAS; ALLAN KARDEC E CASIMIRO COSTA – SITUADAS NO BAIRRO PONTAL.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de infraestrutura que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação em paralelepipedo da Rua São Bernardo, Salobrinho , em Ilhéus, as mesmas a pedido da população do Bairro.

Seja concedido um tempo regimental de 10 minutos na sessão ordinária do dia 06.11.2023, o uso da palavra a Sr Secretario Moisés Bohana, da Secretária de Agricultura e Pesca de Ilhéus, para que faça explanação acerca da necessidade da aprovação do projeto para implantação do Selo de Inspeção Municipal (SIM).