EMENDAS NA LOA nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS NA LOA
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
2803
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se o art. 5°, inciso I, alínea c, do Projeto de Lei, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”
Indexação
Observação