Matérias da Ordem do Dia (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI NUMERO 072/2023 "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MARIO ALEXANDRE CORREIA DE SOUZA.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N.
072/2023 QUE VERSA SOBRE O
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2024.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de ILHÉUS, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias.

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO BAIRRO DE SALOBRINHO.

“CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA.

Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de drenagem pluvial da Rua Professora Inocência Jovita, Bairro São Miguel.

Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de drenagem pluvial da Rua São Miguel no Bairro, Salobrinho.

Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de drenagem pluvial da Rua Dom Eduardo no Bairro, Salobrinho.

Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de drenagem pluvial da Rua São Jorge no Bairro, Salobrinho.

Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de Drenagem Pluvial da Rua Beira Rio, Bairro, Salobrinho.

Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de drenagem pluvial da Rua 15 de Novembro, no Bairro Vila Cachoeira.

Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de Drenagem Pluvial da Rua Bela Vista, Bairro, Vila Cachoeira.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024: Recapeamento asfáltico na Avenida Lagoa Encantada, rua principal, na Ponta da Tulha.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024: Recuperação asfáltica, com o fechamento de 02 (dois) buracos, localizados na Avenida Ubaitaba, próximo ao Supermercado Bem Melhor.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Instalação de caixa coletora de lixo, no final da 1° Travessa Guanabara na Barra, Rua do Corante, próximo ao rio.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Drenagem da Rua E - Loteamento Tropical, Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de Iluminação da Rua Cajueiro, entre o restaurante Le chefe e o supermercado Brasa, na Vila de Juerana.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação, recuperação e drenagem do Alto Soledade, na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação da estrada que liga a sede do Município à Vila de Rio do Braço.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de iluminação, com colocação de refletores, na rotatória das quadras D e E, no Condomínio Sol e mar.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação asfáltica com fechamento do buraco na Ladeira de acesso ao Condomínio Nova Esperança.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação da Ladeira do Tibiribe no Rio do Engenho.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Realização de limpeza com retirada do barro acumulado na Rua da Horta, Rua Palmares sentido Basílio, Rua Nova Esperança, Rua João XXIII saindo no Posto D. Eduardo.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de pintura de faixa de segurança para pedestre no Loteamento Tropical, no Bairro Nossa Senhora da Vitoria.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação e recuperação asfáltica, recapeamento asfáltico na Rua Asa Branca, no bairro do Teotônio Vilela.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação e recuperação asfáltica na Rua Eduardo Souza, no bairro do Teotônio Vilela.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação e recuperação asfáltica na Rua Santa Luzia, no bairro do Teotônio Vilela.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de colocação das tampas de dois bueiros, em frente à Distribuidora de Bebidas Vegas Beer e em frente ao Posto de Saúde da Família na Avenida Ubaitaba, no bairro da Barra.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Manutenção com patrolamento e encascalhamento da estrada que interligam Maria Jape até a Ponta do Cedro.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Reforma do Posto de Saúde localizado no Banco Central.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Compra de equipamentos: medidor de pressão, medidor de glicemia, cadeira de rodas para o Posto de Saúde localizado no Banco Central.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Substituição de placa de sinalização com redução de velocidade dos veículos para 20 km/h, na Rua 1° Travessa Guanabara, na Barra, Rua do Corante.

Modifica-se o art. 5°, inciso I, alínea c, do Projeto de Lei, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024: Retirada de entulho e limpeza do córrego localizado ao lado do Lava jato, em frente ao Pontal Ville no Bairro N. Senhora da Vitória.

Adite-se a Unidade Gestora, Fundo Municipal de Meio Ambiente, aos Anexos IV, V e VII, do Projeto de Lei, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Recursos das despesas e investimentos em anexo.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Ilhéus, para o exercício de 2024: Pavimentação, recuperação e drenagem da Av. Vereador Amilton Castro, na Barra do Itaípe.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL , VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS - ABADI.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE

DOTAÇÃO FINANCEIRA PARA PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA no Município

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇO DE TERCEIRO E PESSOA JURÍDICA PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS - ABADI.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DA ESPERANÇA.

EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA (ADVAI)

SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS

A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO HERNANI SÁ

REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL

REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA

REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE HERVAL SOLEDADE

SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CMDCA

SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBVENÇÃO PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES DE 13 A 17 ANOS

SUBVENÇÃO PARA OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS

SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS

SUBVENÇÃO PARA A INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE PESCA

SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIA GRATUITA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGUEIRAS NO CSU.

SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS

SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM – ADS

SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AO COMBATE AO SUICÍDIO.

CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PARA BAIRRO SÃO DOMINGOS

SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL)

SUBVENÇÃO PARA OS ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 19 DE MARÇO

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE SURF

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ).

SUBVENÇÃO PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS GUIAS DE TURISMO DA CIDADE

REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHÉUS

SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER

REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICO DO MUNICÍPIO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, NO ALTO SÃO SEBASTIÃO.

EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:

Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Meio Ambiente:

EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente, submete a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:

Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Infraestrutura
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DO POSTO DE SÁUDE DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. R$ 200.000,00

EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA J. J. SEABRA. R$ 150.000,00
REVITALIZAÇÃO DO LARGO SANTO ANTÔNIO. R$ 50.000,00

EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANACEIRO DE 2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS OBESAS E COM SINDROME METABÓLICA DE ILHÉUS E REGIÃO – ABRIR – CNPJ: 46.820.035/0001-78.

EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:


PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DA CASCALHEIRA.
ALARGAMENTO, DRENAGEM LATERAL E CASCALHAMENTO DO ALTO DA CASCALHEIRA.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAVIGNE GESTEIRA, NO BAIRRO DA CONQUISTA.
REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA 1ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DA CONQUISTA.

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE BODYBOARDING.

AMPLIAÇÃO DO VALOR DISPONÍVEL PARA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Gratificação dos Agentes de Saúde Comunitária e Agentes de Combate as Endemias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção das estradas vicinais dos Distritos de Retiro, Tibina e Aderno, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Castelo Novo, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Itariri, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Sambaituba, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Coutos, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Acuípe do Meio, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Japu, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Maria Jape, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Requalificação da Passarela do bairro São Miguel.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Travessa da Rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Rio do Engenho, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Inema, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 35, bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 40, bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Pimenteira, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Reforma da Unidade Básica de Saúde do distrito de Maria Jape.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Sapucaeira, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação do Caminho 17, bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Diaconisa Goes, São Francisco. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Reforma do Parque Comunitário da Sapetinga, bairro Pontal.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 33, bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Reforma e revitalização da Central de Abastecimento do Malhado.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação de paralelepípedos e adição do sistema de drenagem pluvial da rua Jardim Alice, bairro Banco da Vitória.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção e revitalização da Praça da Árvore, situada entre a Avenida José Luiz da Fonseca e a Rua 4, no Jardim Savóia.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção do Posto de Saúde da Família no bairro São Domingos.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma praça de alimentação no Banco da Vitória. ETAPA.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 34, bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma praça de alimentação entre os Caminhos 7 e 8, Bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de um posto de saúde da família no distrito de Acuípe do Meio.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de escadarias no Alto Santa Clara, bairro Banco da Vitória, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da 2ª Travessa da Avenida Itacanoeira, Jardim Savóia.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica da 3ª Travessa da Rua Esperanto Perolato, bairro Esperança.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da rua 08, situada no bairro Jardim Pontal.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de um Posto de Saúde da Família no distrito de Ponta do Ramo.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. O fechamento do canal de esgoto a céu aberto que acomete o bairro Banco Da Vitória entre as ruas Duque De Caxias e Dois De Julho.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação da rua dos Cometas, Malhado.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial do Caminho 26, bairro Ilhéus II. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Maria Pureza, bairro Banco da Vitória.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção do posto de saúde da família no distrito de Sapucaeira.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma Praça Ecológica no distrito de Lagoa Encantada.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da rua 07, situada no bairro Jardim Pontal.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação de paralelepípedos da Rua Erica Alves, bairro Banco da Vitória.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. O fechamento do canal de esgoto a céu aberto que acomete a Rua Jardim Alice, situada no bairro Banco da Vitória. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Alpidio Ramos, bairro Banco da Vitória.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Reforma e revitalização da Praça do Parque Infantil, situada em frente ao Colégio Paulo Américo de Oliveira, Avenida Ubaitaba.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial do Loteamento Horto Hawaii, situado no bairro Teotônio Vilela. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica da 2ª Travessa da rua Esperanto Perolato, bairro Esperança.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma quadra na Praça do Alto da Soledade, bairro Esperança. ETAPA.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica e adição do sistema de drenagem pluvial do loteamento das mangueiras, situado na Esperança. ETAPA.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua dos Artistas, bairro Banco da Vitória.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma Praça ao lado da Escola Municipal de Juerana.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Saturnino Cardoso, bairro Esperança.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Dr. Bernardino, bairro Banco da Vitória.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica da 1ª Travessa da rua Esperanto Perolato, bairro Esperança.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Aldair, bairro Banco da Vitória.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação e da calçada da 1ª Travessa do Alto da Soledade.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Travessa dos Cometas, bairro Malhado.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação da rua Uruguaiana, Malhado.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Manaus, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Maceió, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Goiânia, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Cuiabá, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação da rua Cristiano Selmann, bairro Teresópolis.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Vila Cachoeira. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Obra de contenção da encosta do Alto da rua do Cano, na altura do Nº 472.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Recife, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Reforma do Posto de Saúde da Família de Vila Cachoeira.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma academia ao ar livre na Praça do Alto da Soledade.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Porto Velho, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Alto da Rua do Cano.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Banco da Vitória.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Adição de ondulações transversais na Rua Esperanto Perolato, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Fortaleza, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma Escola em Mamoan.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Alto do Coqueiro.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da escadaria da 6ª Travessa da Rua Nova Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Belém, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação da rua Severino Vieira, bairro Malhado.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus do bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus da Rua 13 de Maio, Pontal.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Instalação da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença, próximo a AABB.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Instalação da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença, próximo ao Cantinho Caipira.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da escadaria da rua Nossa Senhora de Lourdes, situada na altura do Nº 278, bairro Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na Rodovia Ilhéus/Olivença, em frente ao Assaí Atacadista.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus situado na Avenida Lomanto Júnior, na altura da Escola Barão de Macaúbas, Pontal.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Requalificação do sistema de drenagem pluvial e da escadaria do Alto da rua do Cano, no bairro Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentário Anual nº 72/2023.

Construir uma Unidade de Saúde no Condomínio Residencial Sol e Mar, no Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Pavimentação em CBUQ, urbanização e sistema de drenagem pluvial por toda via da Rua Nelson Cabral, Bairro, Conquista.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: CAMINHADA ANUAL DOS POVOS DE TERREIROS E ORIGINÁRIOS.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção Social ao Clube de Pesca de Ilhéus.

Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação do Bairro Saracura localizado no Distrito de Inema.

Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: : Instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Banco Central

Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção social para Fundação Tempo de Dançar.

Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Reforma da Escola Municipal do Serrado

Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça, situada na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro na Barra do Itaípe, entre o 2° Batalhão de Polícia e Grupamento de Corpo de Bombeiros.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção Social a 4ª Copa Gabriela de Futebol Feminino de Ilhéus, realizado LIFFED.

Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Revitalização e requalificação da Praça, situada na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro na Barra do Itaípe, entre o 2° Batalhão de Polícia e Grupamento de Corpo de Bombeiros.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Apoio as Ações do Teatro Popular de Ilhéus

EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA.

EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA

EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA

EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EMENDA IMPOSITIVA.
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL

EMENDA IMPOSITIVA.
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA

EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL

EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS

EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS

EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA”

EMENDA IMPOSITIVA.
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES MARISQUEIRA DA BARRA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da Lei Orgânica do Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da Lei Orgânica do Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:

A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da Lei Orgânica do Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A
– SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK – UP 4X4 PARA O DISTRITO DE
BANCO CENTRAL E INEMA.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.CONSTRUÇÃO DE 200 GAVETAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.

EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS

Subvenção Social à Associação Desportiva e Comunitária do Pontal - ADECOPA

“Construção de Praça na entrada” da 7ª Travessa da Avenida Governador Roberto Santos, próximo à Igreja Católica Santa Terezinha”

Revitalização da quadra Poliesportiva no Bairro Nossa Senhora da Vitória

“Conclusão da Construção do Posto de Saúde do Distrito de São José”

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DO TEOTÓNIO VILELA.

Emenda impositiva para Disponibilizar Recursos para Suplementar o Esporte em Ilhéus – Barcelona Futebol Club

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F.) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE URUCUTUCA.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE SAPUCAEIRA.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O P.S.F. DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA ENCANTADA.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ILHÉUS.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO JOÃO – BAIRRO IGUAPE.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LAURA CARDOSO DA SILVA – BAIRRO IGUAPE.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ASTÉRIO LIMA (CONJ. PALMARES) – BAIRRO IGUAPE.

contenção de encosta, na Rua Travessa Café Filho, no Bairro da Conquista

para contenção de encosta, na Rua São José Raimundo Oliveira, local de
referência No alto da Gamboa, no Bairro da Conquista,

UMA UNIDADE MÓVEL DA SAMU, PARA DISTRITO DE INEMA do Município de Ilhéus

EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RESIDENCIAL VILELA.

EMENDA IMPOSITIVA PARA SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEVÔLEI DO BAIRRO DO MALHADO.

EMENDA IMPOSITIVA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA.

Subvenção para Reforma Cemitério Banco da Vitoria

Subvenção para Reforma Cemitério Bairro Salobrinho

SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA NESTOR PEREIRA CRUZ, BAIRRO BANCO DA VITORIA

SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICO MENDES BAIRRO SÃO JOSE

Subvenção para realização do Salopedro no Bairro Salobrinho

POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSE

POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA

Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2024, com objetivo da manutenção e reparo da Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Requalificação vias de acesso ao Alto São João e Alto São Luís, Baixa Fria.

POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MARIA JAPE

Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2024, com objetivo de revitalizar e instalar pontos de ônibus.

Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2024, com objetivo de apoiar e manutenir tratamento de câncer.

Requalificação Vias, Ruas e Praças do Conjunto Santo Antonio de Pádua- Barreira.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

Requalificação de Equipamento Esportivo

POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SALOBRINHO

SUBVENÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA VILA LIDIA,JARDIM SAVOIA,

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL RUA NOVO HORIZONTE,NOSSA SENHORA DA VITORIA

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE OLIVENÇA.

AÇÃO INTERSETORIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DE OLIVENÇA.

INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS – (3° ARRAIÁ DO ILHÉUS II).

INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS – (ARRAIÁ DO SOL E MAR).

INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS – (ARRAIÁ DE OLIVENÇA).

INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA PRIMAVERA DO ILHÉUS II.

INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS DE OLIVENÇA.

INCENTIVO AO PROJETO DE INTERVENÇÃO EM SAÚDE E CULTURA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA.

Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Desenvolvimento de projetos e oficinas para mulheres vítimas de violência.

SUBVENÇAO PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ASA BRANCA, TEOTONIO VILELA;

SUBVENÇÃO PARA PAVIMENTACAO DA RUA SÃO BERNARDO,SALOBRINHO.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e sistema de drenagem pluvial da Vila Cachoeira. ETAPA.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma Praça no bairro São Domingos.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e sistema de drenagem pluvial da Rua da Paz, bairro Esperança. ETAPA.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 072/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2024, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSA, PREFEITO DE ILHÉUS.