EMENDAS NA LOA nº 73 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS NA LOA
Ano
2023
Número
73
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
2881
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:
Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Meio Ambiente:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:
Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Meio Ambiente:
Indexação
Observação