EMENDAS NA LOA nº 79 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS NA LOA
Ano
2023
Número
79
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
2887
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:
PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DA CASCALHEIRA.
ALARGAMENTO, DRENAGEM LATERAL E CASCALHAMENTO DO ALTO DA CASCALHEIRA.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAVIGNE GESTEIRA, NO BAIRRO DA CONQUISTA.
REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA 1ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DA CONQUISTA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:
PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DA CASCALHEIRA.
ALARGAMENTO, DRENAGEM LATERAL E CASCALHAMENTO DO ALTO DA CASCALHEIRA.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAVIGNE GESTEIRA, NO BAIRRO DA CONQUISTA.
REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA 1ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DA CONQUISTA.
Indexação
Observação