EMENDAS NA LOA nº 83 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS NA LOA
Ano
2023
Número
83
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
2930
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Gratificação dos Agentes de Saúde Comunitária e Agentes de Combate as Endemias.
Indexação
Observação