PARECER COMISSÃO nº 147 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2023
Número
147
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
3001
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Município de Ilhéus e dá outras providências."
Indexação
Observação