Requerimento nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
407
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca dos esforços na adoção de medidas aptas a regularizar o fornecimento de merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como sejam fornecidas informações acerca do motivo que ensejou o retorno das aulas, neste Município, sem que para tanto tenha sido regularizado o fornecimento da merenda escolar.
Indexação
Observação