Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER COMISSÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro Educacional de Ação Integrada - ACEAI e indica outras providências - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2529
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação Centro Educacional de Ação Integrada - ACEAI, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PARECER COMISSÃO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural da Costa do Cacau - C5 e indica outras providências - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 3098
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública o Centro Cultural da Costa do Cacau-C5 e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
PARECER COMISSÃO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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"Conceder Título de cidadão ilheense ao Sr. Fabio Santos." - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Ilheense ao Prof. Dr. Fábio Santos e fixa outras providências. - - |
APROVADO |
| 7 |
PARECER COMISSÃO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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"Conceder Título de cidadã ilheense a Sra. Flávia Amaro da Silveira Duval." - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Flávia Amaro da Silveira Duval. - - |
APROVADO |
| 9 |
PARECER COMISSÃO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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"Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Leonardo Couto Sales." - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Leonardo Couto Sales. - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Rua São José no Teotônio Vilela, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes. - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Excelentíssimo Senhor Paulo Carqueja,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência à Coelba, que esta determine a solicitação da implantação de rede elétrica no Terra prometida 2 no Joia do Atlântico 45663-000, pois o mesmo está causando transtornos aos moradores dessa localidade. - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário Avenida Princesa Isabel, próximo à entrada da 3ª Travessa. - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus, SÃO MIGUEL, que atua nos serviços de transporte urbano em nosso município, solicitando o retorno imediato e a regularização dos horários nas linhas de ônibus que partem do terminal urbano com destino à Ribeira e Sambaituba. - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus, VIAMETRO, que atua nos serviços de transporte urbano em nosso município, solicitando o retorno imediato e a regularização dos horários nas linhas de ônibus que partem do terminal urbano com destino à Campinhos, Vila, Urucutuca e Sambaituba, - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Assunto: Solicitação de manutenção na iluminação cênica e no guarda-corpos da Ponte Jorge Amado. - - |
APROVADO Este requerimento foi subscrito plea vereadora Enilda Mendonça. |
| 17 |
Requerimento nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca dos esforços na adoção de medidas aptas a regularizar o fornecimento de merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como sejam fornecidas informações acerca do motivo que ensejou o retorno das aulas, neste Município, sem que para tanto tenha sido regularizado o fornecimento da merenda escolar. - - |
APROVADO |
| 18 |
MOÇÃO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem por meio deste, requerer, após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Trigre Futebol Clube, pela Conquista do tricampeonato do evento esportivo “Verão Costa a Costa” na modalidade Beach Soccer. - - |
APROVADO |