Requerimento nº 164 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
164
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
801
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário da Fazenda, Jacques Oliveira, ao Secretário de Gestão, Bento Lima, e ao Diretor de Tributos, Armando Rossi, que este determine a correção do aumento do alvará de funcionamento para micro e pequenas empresas em Ilhéus.
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário da Fazenda, Jacques Oliveira, ao Secretário de Gestão, Bento Lima, e ao Diretor de Tributos, Armando Rossi, que este determine a correção do aumento do alvará de funcionamento para micro e pequenas empresas em Ilhéus.
Indexação
Observação