PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2024

Número

37

Data de Apresentação

29/05/2024

Número do Protocolo

1085

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais — Libras para pessoas com deficiência auditiva, no âmbito do Município de Ilhéus-BA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1085/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 13:13:09
    Data Votação: 3 de Dezembro de 2024