Matérias da Ordem do Dia (76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.

Autoriza o Público a instituir o Programa Municipal de divulgação, prevenção e tratamento do Ceratocone e dá outras providências.

“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 075/2024, QUE VERSA SOBRE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS, E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA, O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.

RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°12/2024 QUE VERSA SOBRE ,RECONHECER COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.

“INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°074/2024 QUE VERSA SOBRE, INSTITUIR NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS O PROJETO MAIO MÊS DA DANÇA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA DE REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI 35/2024 QUE VERSA SOBRE, INSTITUIR NO MUNICIPIO DE ILHÉUS O PROJETO MAIO MÊS DA DANÇA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS , DE AUTORIA DE SUA EXCELENCIA O VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE.

Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Mário Giommoni e fixa outras providências.

Parecer sobre Projeto de Lei n°. 080/2024 que pretende criar a Creche Municipal Mário Giommoni, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais — Libras para pessoas com deficiência auditiva, no âmbito do Município de Ilhéus-BA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 37/2024 QUE VERSA SOBRE, A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA.

Fica concedido o titulo de cidadão ilheense ao Sr. Hamilton Menezes Morais.

"Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Hamilton Menezes Morais"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. GISLAINE AMÉLIA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Conceder Título de Cidadão Ilheense Ilma. Sra. Gislaine Amélia De Jesus Santos"

REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA LADEIRA DE ACESSO AO BAIRRO NOVO ILHÉUS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da notícia de encerramento antecipado do contrato dos professores e, consequentemente, do ano letivo, informando qual o MOTIVO dessa decisão, bem como que encaminhe cópia dos calendários do ano letivo e atas de reuniões do CME que conste a anuência da medida austera. Ainda, solicito que a referida decisão seja reconsiderada para evitar prejuízo aos alunos, pais e professores, pois fere o direito constitucional à educação plena.

REQUER PEDIDO DE PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 18/2023 UMA VEZ QUE FOI APROVADO PELO PLENÁRIO DESSA CASA, ENVIADO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA SER SANCIONADO E O MESMO DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER.

REQUER PEDIDO DE PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 32/2024 UMA VEZ QUE FOI APROVADO PELO PLENÁRIO DESSA CASA, ENVIADO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA SER SANCIONADO E O MESMO DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER.

REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REITOR ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC), PELA EXCELENTE COLOCAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO RANKING UNIVERSITÁRIO DA FOLHA DE S. PAULO (RUF 2024), ALCANÇANDO O 1º LUGAR ENTRE AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS BAIANAS, 2º LUGAR NO ESTADO DA BAHIA E 66º LUGAR NO RANKING NACIONAL.