Requerimento nº 39 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
39
Data de Apresentação
10/02/2022
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que seja encaminhada correspondência a Exmº Ministro da Cidadania, João Inácio Ribeiro Roma Neto, que visando o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, solicitando à repactuação de recursos para continuidade do programa de aquisição de alimentos - PAA, em valores compatíveis com o número de agricultores familiares à serem assistidos no Município de Ilhéus, que hoje já ultrapassa os 6.000 produtores rurais com DAP.
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que seja encaminhada correspondência a Exmº Ministro da Cidadania, João Inácio Ribeiro Roma Neto, que visando o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, solicitando à repactuação de recursos para continuidade do programa de aquisição de alimentos - PAA, em valores compatíveis com o número de agricultores familiares à serem assistidos no Município de Ilhéus, que hoje já ultrapassa os 6.000 produtores rurais com DAP.
Indexação
Observação