Requerimento nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
10/02/2022
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência a Exmª Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, que visando o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, para que os Agricultores Familiares assentados em Projetos do INCRA no nosso município, num total de 12 (doze) Assentamentos, perfazendo em torno de 600 (seiscentas) famílias, que sejam contemplados com a inscrição de nosso município ao programa “Titula Brasil”.
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência a Exmª Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, que visando o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, para que os Agricultores Familiares assentados em Projetos do INCRA no nosso município, num total de 12 (doze) Assentamentos, perfazendo em torno de 600 (seiscentas) famílias, que sejam contemplados com a inscrição de nosso município ao programa “Titula Brasil”.
Indexação
Observação