Requerimento nº 387 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
387
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
1678
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com cópia a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, ao Juizado da Vara da Infância e Juventude do Município de Ilhéus, a Defensoria Pública do Município de Ilhéus, a Delegacia da Infância e Juventude do Município de Ilhéus, ao Prefeito Mario Alexandre, a Secretaria de Promoção Social e Combate a pobreza do Município de Ilhéus e ao Conselho Tutelar do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA SALA DE ESCUTA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AS QUAIS SOFREM E/OU SOFRERAM VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Indexação
Observação