Requerimento nº 387 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

387

Data de Apresentação

02/09/2024

Número do Protocolo

1678

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Simples (Art. 133 RI)

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com cópia a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, ao Juizado da Vara da Infância e Juventude do Município de Ilhéus, a Defensoria Pública do Município de Ilhéus, a Delegacia da Infância e Juventude do Município de Ilhéus, ao Prefeito Mario Alexandre, a Secretaria de Promoção Social e Combate a pobreza do Município de Ilhéus e ao Conselho Tutelar do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA SALA DE ESCUTA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AS QUAIS SOFREM E/OU SOFRERAM VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1678/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 16:13:57
    Data Votação: 4 de Setembro de 2024