PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
2051
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. GISLAINE AMÉLIA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação