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O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando informações sobre a possibilidade de criação de mais opções de pagamentos das tarifas e taxas que dão acesso aos serviços públicos municipais modernizando-os criando opções por meio de cartão de crédito, de débito e Pix.

Seja disponibilizado um tempo de 15 (quinze) minutos neste plenário no dia 15 de março de 2023, para que a enfermeira Domilene Borges, diretora-geral do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, unidade situada neste município possa expor sobre o período em que o hospital está sob sua gestão

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, Secretário de Transporte e Trânsito Valci Serpa, solicitando gratuidade para pacientes oncológicos, com benefício se estendendo à um acompanhante, no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em Ilhéus.

O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente REQUERIMENTO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços de limpeza como de roçagem, capinagem, pintura de meios fios em todo alto do Basílio especifico em Rua João 23 do Basílio.

REQUERER AO SECRETÁRIO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, DIEGO BATISTA MESSIAS, QUE SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE UM TERRENO BALDIO NA RUA LARANJEIRAS, S/N, PRÓXIMO À ALTURA DO N°49, NO BAIRRO ILHÉUS II.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ABC E ADEB SITUADO NA AV. SOARES LOPES.

Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, REQUER, que seja disponibilizado um tempo regimental de 15 minutos, na data de 21 de março do ano corrente, para que duas pessoas possam explanar sobre a Legalização fundiária dos imóveis do bairro da Conquista, alusivo a remanescente da fazenda Pimenta, Fazenda São Pedro e outras.

Requer a realização de Audiência Pública, para que possamos discutir a Regularização Fundiária no Município de Ilhéus

Os vereadores signatários integrantes do Poder Legislativo de Ilhéus vêm na forma regimental, prevista no artigo 29, XVI e suas alíneas, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a formalização da criação da Frente Parlamentar da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Pintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Itabuna desde a Rodoviária até o centro da cidade e demais ruas dos bairros da nossa cidade.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não realizado o serviço de manutenção viária na rua Dom Benedito Zorzi, situada no bairro Conquista, visto que, de acordo com denúncia recebida pela população, a precariedade da estrada está impossibilitando o trânsito de ônibus na localidade.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SOLICITANDO MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ILHÉUS; AUMENTO DOS CONTINGENTES DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL; AUMENTO DAS FROTAS DE VIATURAS E ACELERAÇÃO NA REFORMA DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL SITUADA NA AV. CEL. MISAEL TAVARES, CENTRO.

Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições em que se encontram as salas de atendimento do Pronto Atendimento da Zona Sul de Ilhéus, que, segundo denúncias, apresentam-se há mais de 6 meses com as paredes repletas de mofo, com mau cheiro, ineficiência do ar-condicionado, móveis antigos e enferrujados, ou seja, em estado de total abandono, situação que malfere o direito à saúde da população.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DENÚNCIAS QUE VIERAM A PÚBLICO, ONDE SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU) RECLAMAM DO FORNECIMENTO DE COMIDA ESTRAGADA DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO. FAZ-SE PREMENTE ABERTURA DE ATO ADMINISTRATIVO PARA AVERIQUAR AS DENÚNCIAS.

Exmo.; Abraão Oliveira dos Santos DD; Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus. Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário para que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico um estudo e viabilidade para instalação de uma torre de telefônia no Jóia do Atlântico

Justificamos o presente requerimento, levando em consideração a necessidade de serem colocando 02 quebra molas, bem como pintura de meios fios em via da Rua Djan Lima Silva, lado inverso que dar saída pra quadra. É importante ressaltar que a construção dos aludidos quebra-molas ou redutores de velocidade com pintura de quebra molas, contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, pois os motoristas e motociclistas passam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que transitam neste local indicado.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual a obra de Construção da Unidade Básica de Saúde do Banco da Vitória, situada na rua Belo Horizonte, no Loteamento Santa Clara, se encontra estagnada há mais de três anos, bem como, informações sobre o novo prazo para conclusão e funcionamento da referida unidade.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE SEVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS, SOLICITANDO O ENVIO DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNICIPIO.

Estudo técnico para o escoamento de agua pluvial com calcamento construção de passeio para pedestre em toda extensão e atentando para a cada 100 metros haver acessibilidade, nas ruas constância dos anjos e rua Belo Horizonte ambas no Bairro Banco da Vitoria.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Senhor Átila Dócio solicitando informações sobre a pavimentação das seguintes Ruas do loteamento Santa Clara do Banco da Vitória: Mário Lapa Fernandes, Antiga Rua B, São Francisco dos Santos, Naftal de Souza, antiga Rua C, da Rua Constância dos Santos, dentre outras adjacentes.

Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um Ofício para o SECRETARIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE SR. DAVIDSON MAGALHÃES, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DA CIDADE DE ILHÉUS, NA GRADE DAS CIDADES BAIANAS QUE TERÃO ETAPAS DO CAMPEONATO BAIANO DE CANOA VELOCIDADE.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, (QUARTA-FEIRA) ÀS 16 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 18H30MIN, NO JOIA DO ATLÂNTICO NA CABANA VIROU MANIA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DO LITORAL NORTE DE ILHÉUS. NA OPORTUNIDADE CONVIDAR O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ÀTILA DÓCIO, SECRETARIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE SR. VALCI GÓIS SERPA, SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS SR. JOÃO AQUINO, SECRETARIO DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA SR. RUBENILTON SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. ELIANE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SR. DIEGO MESSIAS, SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO SR. FÁBIO JÚNIOR, SECRETARIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL SR. MOZART ARAGÃO, MAJOR PM LEONARDO ÁLVARO VIEIRA COMANDANTE DA CIPM 70º, DIRETOR DA EMBASA DE ILHÉUS SR. JOSÉ LAVIGNE, SUPERVISOR DE RELACIONAMENTOS COM CLIENTES DA COELBA SR. PAULO ROBERTO VIEIRA, PROPRIETARIO DA CASA DA EMPADA SR. ALBERTO KANTHACK, 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR SR. TEN CORONEL GABRIEL DE JESUS PENA E O DIRETOR DA SAMU DE ILHÉUS.

Requer de Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. Mario Alexandre e ao SECRETARIO DA CASA CIVIL, Sr. Mozart Aragão Leite, solicitando a alteração dos Decretos acima referidos, a fim de que se cumpra o que preceitua o Artigo 1º da Lei Municipal n° 4.190, de 19 de julho de 2022, que determina contar os Conselhos na sua composição com no mínimo 50% (cinquenta por cento) de mulheres.

OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A REFORMA DO ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BANCO DA VITÓRIA

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA ILMA. SRa. ELIANE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR DIAS E DO INST MUN DE ENSINO EUSINIO LAVIGNE.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA ILMA. SRA. ELIANE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ÀTILA DÓCIO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR DIAS.

REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE FLUVIAL DA RUA SENHOR DOS PASSOS, ALTURA DOS NÚMEROS 428 E 429, BAIRRO NELSON COSTA, ILHÉUS – BA.

O Vereador/Presidente Abraao Oliveira dos Santos, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, momento de fala de 30 (trinta) minutos,aos representantes da agência BNB de Ilhéus, na próxima Sessão Ordinária para apresentação da prestação de contas, da atuação do banco BNB no Município de Ilhéus em 2022.

REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONEM UM VAZAMENTO DE ESGOTO , NA AVENIDA UBAITABA, MALHADO, EM FRENTE A MASTER MADEIREIRA.

REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, (EMBASA) PARA QUE SOLUCIONEM UM VAZAMENTO DE ESGOTO, NA AVENIDA ESPERANÇA, MALHADO, EM FRENTE A RAINHA DO CALDO.

Requer ao Presidente da Câmara Legislativa de Ilhéus solicitar ao Prefeito informação do local onde foram descartados os resíduos gerados na demolição da casa que estava situada no terreno da construção da escola de tibina.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com atenção especial ao Secretário de Saúde, Senhor André Cezário,solicitando informações sobre a possibilidade de criação de outra base do SAMU no Banco da Vitória e Salobrinho.

Requer ao Presidente da Câmara Legislativa de Ilhéus solicitar ao Prefeito esclarecimento sobre o atraso do início da Obra de Fechamento do Canal da Urbis, que está localizado no Bairro Hernani Sá, no Município de Ilhéus - BA,

o presente requerimento, levando em consideração a necessidade de serem colocando 02 quebra molas, bem como pintura de meios fios em via da Rua Djan Lima, lado inverso que dar saída pra quadra. É importante ressaltar que a construção dos aludidos quebra-molas ou redutores de velocidade com pintura de quebra molas, contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, pois os motoristas e motociclistas passam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que transitam neste local indicado.

Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços de limpeza como de roçagem, capinagem, pintura de meios fios em todo alto do Basílio especifico em Rua João 23 do Basílio.

Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um Ofício para o SECRETARIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE SR. DAVIDSON MAGALHÃES, SOLICITANDO UM INSTRUTOR E UM SUPERVISOR TÉCNICO PARA DAR AULAS DE CANOAGEM E PARACANOAGEM NO CLUBE DE RESGATAS JORGE AMADO NA CIDADE DE ILHÉUS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS: DAVID MAIA; BENJAMIN CONSTANT; EUSTÁQUIO BASTOS; JUCA PINTO. E TAMBEM SOBRE A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - BAIRRO PONTAL.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO, AÇÕES DE LIMPEZA E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO RECORRENTE DESCARTE IRREGULAR DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MUCAMBO - BAIRRO IGUAPE.

Requer o envio de correspondência para Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando as notificações feitas para as empresas de ônibus, bem como a aplicação das multas face ao descumprimento do contrato de concessão com a prefeitura, juntamente com os relatórios de fiscalização dos veículos.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (POSTES, CRUZETAS E AFINS), DE TODA REDE DE ALTA TENSÃO NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO A SEÇÃO DO ESPAÇO ONDE FUNCIONA ATUALMENTE A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO ILHÉUS BAHIA, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, AFIM DE IMPLANTAR NESSA LOCALIDADE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GABINETE DA DEPUTADA SOANE GALVÃO, SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA LUTAR PARA QUE O ESPAÇO ONDE FUNCIONA A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ALTO SÃO SEBASTIÃO, SEJA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E AO SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES E AÇÕES REGIONAIS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABIVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO: UMA NA COMUNIDADE DE IÔIÔ (POVOADO DE SANTANA) E A OUTRA NA COMUNIDADE DE METAL FORTE (POVOADO DE SAPUCAEIRA), AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE OLIVENÇA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA LADEIRA NA RUA RIO ALMADA - BAIRRO TAPERA.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jerônimo Rodrigues com cópia para a Secretária de Educação Senhora Adélia Maria Carvalho de Melo no sentido de solicitar a construção e implantação de uma Creche para a comunidade do Banco da Vitória.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual o elevador do Anexo da Prefeitura está sem funcionar há mais de 8 meses, impedindo que idosos e pessoas com a mobilidade física prejudicada tenham acesso aos serviços ofertados no local, bem como, informações sobre o prazo para a realização dos devidos reparos.

Os vereadores signatários integrantes do Poder Legislativo de Ilhéus vêm na forma regimental, prevista no artigo 29, XVI e suas alíneas, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a formalização da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Ilmo. Sr. Fábio Wanderley Manzi Cavalcante Júnior, Secretário Especial de Turismo de Ilhéus, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de parceria com o Ministério do Turismo para oferta de cursos de qualificação de profissionais que atuam com receptivos e outras áreas do turismo em Ilhéus.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Especial de Meio Ambiente, solicitando a realização de estudo técnico para elaboração de Lei sobre a ocupação das margens dos rios, em especial o Rio Cachoeira, tendo em vista a Lei n°. 14.285/21 que versa sobre APP urbana.