Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

"DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA SOCIETY DA ZONA SUL, SITUADA NO HERNANI SÁ, QUE PASSA A CHAMAR ARENINHA GUSTAVO CEZAR MILTON DA SILVEIRA FILHO - "GUSTAVÃO"".

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARENINHA
GUSTAVO CEZAR MILTON DA SILVEIRA
FILHO – “GUSTAVÃO”, A UMA PRAÇA
ESPORTIVA DA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 18H30MIN, NO JOIA DO ATLÂNTICO NA CABANA VIROU MANIA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DO LITORAL NORTE DE ILHÉUS. NA OPORTUNIDADE CONVIDAR O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ÀTILA DÓCIO, SECRETARIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE SR. VALCI GÓIS SERPA, SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS SR. JOÃO AQUINO, SECRETARIO DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA SR. RUBENILTON SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. ELIANE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SR. DIEGO MESSIAS, SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO SR. FÁBIO JÚNIOR, SECRETARIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL SR. MOZART ARAGÃO, MAJOR PM LEONARDO ÁLVARO VIEIRA COMANDANTE DA CIPM 70º, DIRETOR DA EMBASA DE ILHÉUS SR. JOSÉ LAVIGNE, SUPERVISOR DE RELACIONAMENTOS COM CLIENTES DA COELBA SR. PAULO ROBERTO VIEIRA, PROPRIETARIO DA CASA DA EMPADA SR. ALBERTO KANTHACK, 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR SR. TEN CORONEL GABRIEL DE JESUS PENA E O DIRETOR DA SAMU DE ILHÉUS.

Requer de Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. Mario Alexandre e ao SECRETARIO DA CASA CIVIL, Sr. Mozart Aragão Leite, solicitando a alteração dos Decretos acima referidos, a fim de que se cumpra o que preceitua o Artigo 1º da Lei Municipal n° 4.190, de 19 de julho de 2022, que determina contar os Conselhos na sua composição com no mínimo 50% (cinquenta por cento) de mulheres.

OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A REFORMA DO ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BANCO DA VITÓRIA

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA ILMA. SRa. ELIANE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR DIAS E DO INST MUN DE ENSINO EUSINIO LAVIGNE.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA ILMA. SRA. ELIANE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ÀTILA DÓCIO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR DIAS.

REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE FLUVIAL DA RUA SENHOR DOS PASSOS, ALTURA DOS NÚMEROS 428 E 429, BAIRRO NELSON COSTA, ILHÉUS – BA.

O Vereador/Presidente Abraao Oliveira dos Santos, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, momento de fala de 30 (trinta) minutos,aos representantes da agência BNB de Ilhéus, na próxima Sessão Ordinária para apresentação da prestação de contas, da atuação do banco BNB no Município de Ilhéus em 2022.

REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONEM UM VAZAMENTO DE ESGOTO , NA AVENIDA UBAITABA, MALHADO, EM FRENTE A MASTER MADEIREIRA.

REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, (EMBASA) PARA QUE SOLUCIONEM UM VAZAMENTO DE ESGOTO, NA AVENIDA ESPERANÇA, MALHADO, EM FRENTE A RAINHA DO CALDO.

Requer ao Presidente da Câmara Legislativa de Ilhéus solicitar ao Prefeito informação do local onde foram descartados os resíduos gerados na demolição da casa que estava situada no terreno da construção da escola de tibina.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com atenção especial ao Secretário de Saúde, Senhor André Cezário,solicitando informações sobre a possibilidade de criação de outra base do SAMU no Banco da Vitória e Salobrinho.

Requer ao Presidente da Câmara Legislativa de Ilhéus solicitar
ao Prefeito esclarecimento sobre o atraso do início da Obra de
Fechamento do Canal da Urbis, que está localizado no Bairro
Hernani Sá, no Município de Ilhéus - BA,

Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços de limpeza como de roçagem, capinagem, pintura de meios fios em todo alto do Basílio especifico em Rua João 23 do Basílio.

Senhor Presidente,

O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um Ofício para o SECRETARIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE SR. DAVIDSON MAGALHÃES, SOLICITANDO UM INSTRUTOR E UM SUPERVISOR TÉCNICO PARA DAR AULAS DE CANOAGEM E PARACANOAGEM NO CLUBE DE RESGATAS JORGE AMADO NA CIDADE DE ILHÉUS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS: DAVID MAIA; BENJAMIN CONSTANT; EUSTÁQUIO BASTOS; JUCA PINTO. E TAMBEM SOBRE A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - BAIRRO PONTAL.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO, AÇÕES DE LIMPEZA E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO RECORRENTE DESCARTE IRREGULAR DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MUCAMBO - BAIRRO IGUAPE.

Requer o envio de correspondência para Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando as notificações feitas para as empresas de ônibus, bem como a aplicação das multas face ao descumprimento do contrato de concessão com a prefeitura, juntamente com os relatórios de fiscalização dos veículos.

MOÇÃO DE APLAUSOS para a Academia De Letras de Ilhéus – ALI pelos seus 64 anos de História e fundação.

REQUEIRO AO PRESIDENTE ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE LUIZ SANTOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A MÃE ILZA MUKALÊ, POR EXCELENTES SERVIÇOS ESPIRITUAIS PRESTADOS NA CIDADE DE ILHÉUS
E TAMBEM POR SEU ANIVERSARIO.