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EMLDO 68/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação asfáltica na Av. Lagoa Encantada (principal), na Ponta da Tulha.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2176/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:21:32
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 69/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE SAMBAITUBA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2177/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:22:51
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 70/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Retirada de entulho e limpeza do córrego localizado ao lado do Lava jato, em frente ao Pontal Ville no bairro Nossa Sra. da Vitória.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2178/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:24:01
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 71/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o §2º do artigo 31 do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2179/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:26:31
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
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EMLDO 72/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2180/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:29:01
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 73/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2181/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:30:35
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 74/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o artigo 33, parágrafo único do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2182/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:31:52
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  REJEITADO
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EMLDO 75/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO DE SAPUCAEIRA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2183/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:32:55
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 76/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MARIA LUIZA – BAIRRO IGUAPE.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2184/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:34:30
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 77/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ASTÉRIO LIMA – BAIRRO IGUAPE.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2185/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:35:27
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 78/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ROSA AMÉLIA, BAIRRO NELSON COSTA , RUA SÃO JOÃO, BAIRRO IGUAPE ,E NA EXTENSÃO DA VILA LIDIA,BAIRRO SAVÓIA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2186/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:37:04
Autor:  Baiano do Amendoim
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 79/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliação a assistência na rede materno infantil especializada.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2187/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:38:25
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 80/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o artigo 64, do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2188/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:39:00
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  REJEITADO
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EMLDO 81/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o §6º do artigo 7º do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2189/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:41:33
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  REJEITADO
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EMLDO 82/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o caput do artigo 25 e o seu parágrafo único do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2190/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:42:35
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 83/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar a oferta de salas de vacina na Atenção Primária à Saúde.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2191/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:44:04
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 84/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o inciso I, §3º e o §5º do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2192/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:45:08
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
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EMLDO 85/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Aprimorar o sistema de informatização Municipal de Vigilância Sanitária.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2193/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:46:07
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 86/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliação da rede de assistência ambulatorial especializada.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2194/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:47:07
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 87/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar o cadastro de pessoas no território da Atenção Primária; Ampliar a qualificação dos trabalhadores da Atenção Primária.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2195/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:48:23
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 88/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar a cobertura dos indicadores do Programa Previne Brasil.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2196/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:49:13
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 89/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSOCIAÇÃO DE MARISQUEIRA DA BARRA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2197/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:50:08
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 90/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA O GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2198/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:52:07
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 91/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ILHÉUS MOTO PRAIA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2199/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:54:27
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 92/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2200/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:55:18
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 93/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2201/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:56:45
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 94/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2202/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:57:53
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 95/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMADO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2203/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:58:43
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 96/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprima o artigo 58 do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2204/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 17:59:40
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  REJEITADO
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EMLDO 97/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Reforma do Posto de Saúde localizado no Banco Central; aquisição/compras de equipamentos: medidor de pressão, medidor de glicemia, cadeira de rodas.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2205/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:00:42
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 98/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica os §1º e 2º do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2206/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:01:42
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Texto Original

EMLDO 99/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Serviço de colocação de tampas de dois bueiros, em frente a Distribuidora de Bebidas Vegas Beer e em frente ao Posto de Saúde da Família na Av. Ubaitaba, no bairro da Barra.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2207/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:02:39
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 100/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar a oferta de castração canina e felina.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2208/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:04:16
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 101/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar atendimento em saúde no domicílio.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2209/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:06:53
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 102/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Expansão da assistência aos pacientes portadores de deficiência física.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2210/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:07:49
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 103/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação e recuperação asfáltica, na Rua Santa Luzia, no bairro do Teotônio Vilela.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2211/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:08:44
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 104/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Serviço de pintura de faixa de segurança para pedestre no Loteamento Tropical, no Bairro Nossa Sra. da Vitória.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2212/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:10:00
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 105/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação Asfaltica, recuparação e Drenagem da Rua Maria Luiza, Bairro, São Miguel, Ilhéus-Ba.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2213/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:11:05
Autor:  Ivete Maria de Souza
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EMLDO 106/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e Drenagem pluvial da Rua Rosa Amélia, Bairro, Nelson Costa, Ilhéus-Ba.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2214/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:11:56
Autor:  Ivete Maria de Souza
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EMLDO 107/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Recuperação de todas as estradas vicinais que ligam a sede do Município aos distritos, povoados e vilas de Ilhéus.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2215/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:12:51
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 108/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação e recuperação asfáltica na Rua Lagoa Encantada, na Ponta da Tulha.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2216/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:13:47
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 109/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LAURA CARDOSO DA SILVA – BAIRRO IGUAPE.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2217/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:14:55
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
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EMLDO 110/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO DE LAGOA ENCANTADA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2218/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:15:50
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 111/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Subvenção para implantação das Escolinhas de Formação Esportiva dos bairros da Cidade de Ilhéus.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2219/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:16:42
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 112/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e Drenagem da Rua Antônio Alves dos Santos, Bairro, Conquista, Ilhéus-Ba.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2220/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:17:57
Autor:  Ivete Maria de Souza
Resultado:  APROVADO
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EMLDO 113/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar a população elegível para o TFD.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2221/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:19:29
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 114/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ILHÉUS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2222/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:20:23
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 115/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO JOÃO – BAIRRO IGUAPE.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2223/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:21:24
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 116/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação e recuperação asfáltica, na Rua Eduardo Souza, no bairro do Teotônio Vilela.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2224/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:22:52
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Texto Original

EMLDO 117/2023 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Desenvolver projeto de prevenção contra a pedofilia.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2225/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 18:23:47
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Texto Original