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Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Senhoria a alteração da data referente ao uso da palavra concedido ao Sr. Manoel Sampaio de Oliveira Filho, inicialmente programado para o dia 28 de outubro de 2025, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, considerando que, na referida data, não houve expediente em razão da comemoração do Dia do Servidor Público. Dessa forma, solicito que o uso da palavra seja remarcado para a Sessão Ordinária do dia 4 de novembro de 2025, às 16h, pelo tempo regimental de 20 (vinte) minutos, a fim de que possa apresentar a ONG “Projeto Ondas”.

Solicitação de concessão de palavra ao Enfermeiro José Ailton Fernandes.

Senhor Presidente, Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Excelência tempo regimental de 30 minutos na sessão ordinária do dia 18 de novembro do corrente ano, a fim de realizar a cerimônia de entrega de placas referentes às moções de aplauso de autoria deste vereador e aprovadas por esta Casa Legislativa. Na certeza de contar com o pronto atendimento de V.Exa., agradeço antecipadamente e coloco-me à disposição para juntos, trabalharmos em prol do desenvolvimento do município de Ilhéus.

Venho, por meio deste ofício, solicitar de Vossa Senhoria o Tempo Regimental de 15 (quinze) minutos para o dia 19 de novembro do corrente ano (quarta-feira), às 16 horas, para a entrega da Moção de Aplausos ao influenciador digital João Philipe, idealizador do Projeto Inspire, em reconhecimento ao relevante trabalho de apoio emocional, engajamento social e fortalecimento da juventude ilheense, desenvolvido por meio das ações culturais, esportivas e comunitárias que têm transformado positivamente a vida de centenas de jovens em nossa cidade.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a concessão de espaço de fala ao Senhor Marcos Mariano Pereira, Superintendente do Aeroporto de Ilhéus, na sessão plenária do dia 25 de novembro de 2025.

Com cordiais cumprimentos e com fulcro no art. 196 do Regimento Interno, solicito a concessão de tempo regimental para a entrega da placa do titulo de cidadão Ilheense, ao (COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA), o senhor Antônio Carlos dos Santos Silva Junior

Com cordiais cumprimentos, e e m resposta a o Ofício 40/2025, sirvo-me do presente para emitir manifestação acerca do questionamento sobre eventual lapso temporal entre a entrega de bens e/ou prestação de serviço e o novo cronograma de pagamento estabelecido pela atual gestão.

Com cordiais cumprimentos, e em resposta ao Ofício 40/2025, que solicita esclarecimentos sobre o procedimento de unificação das contas do município, sirvo-me d o presente para emitir manifestação acerca do questionamento quanto aos recursos que serão objeto da centralização no Sistema Integrado de Recursos Municipais - SIREM.

Dispõe sobre o reajuste remuneratório, a título de Revisão Geral Anual, dos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos ativos dos quadros do Município de Ilhéus, aposentados e pensionistas, com base no reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA –, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado anualmente no 2º domingo do mês de fevereiro, no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.