Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no município de Ilhéus e dá outras providências.

Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, informações sobre a possibilidade de requalificação da ladeira que dá acesso ao Loteamento Pérola do Mar (Nossa Senhora da Vitória/Rodovia Ilhéus-Olivença, oficiando-se a secretaria competente.

Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que sela encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretario de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitado informações sobre a possibilidade de um apoio às famílias desabrigadas e desalojadas com a criação em caráter de urgência de um Auxílio Financeiro para compra de móveis, materiais de construção e aluguel social.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal de Ilhéus, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que enviem ao Gabinete do Vereador subscritor, com a maior brevidade possível, cópia dos processos de pagamento que foram realizados à empresa DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, no período de 2017 a 2021, concernentes ao contrato nº 044/2017 e aos seus aditivos. Ainda, que enviem a documentação relativa ao número de veículos que foram contratados e quantos estão em atividade, juntamente com o relatório de fiscalização destes, com itinerário e Placa Policial. Por fim, que enviem cópia do processo licitatório. As cópias aqui referidas podem ser remetidas digitalizadas, por meio eletrônico.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do barco escolar do projeto caminho da escola que, segundo moradores, encontra-se abandonado sem qualquer tipo de cuidados para sua conservação.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor JERÔNIMO RODRIGUES, Secretário Estadual de Educação, solicitando que seja colocado, na nova Escola que está sendo construída no Centro Social Urbano – CSU, na Barra do Itaípe, o nome do Professor Arléo Barbosa em homenagem ao historiador e professor em nosso município, pois esta seria uma forma de homenageá-lo e valorizá-lo pelos grandes serviços prestados à comunidade acadêmica da Região Sul do nosso Estado.

Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Presidente da Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA, Senhor Rogério Cedraz, solicitando que seja instalado o serviço de fornecimento de água tratada nas Vilas de Inema e Pimenteira.

REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja realizada Sessão Especial no próximo dia 28 de março do corrente ano, às 14h, com o tema da Lavoura Cacaueira, em alusão ao Dia do Cacau, celebrado anualmente em 26 de março.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Jovem Médico, Dr. Felipe Lustosa Lacrose.

Apresenta a V. Excia., com aquiescência do plenário, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ser encaminhada à DIREÇÃO E COLABORADORES DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DR. JOAQUIM SAMPAIO, na pessoa do Sra. ALINE COSTA, diretora-geral da instituição, pela passagem dos 100 dias de funcionamento da nova unidade hospitalar pública de Ilhéus e da região.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO ESPAÇO CULTURAL TUPINAMBÁ

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A CARLA DE SÁ SERAFIM