Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/03/2022 - 16:38
Encerramento: 16/03/2022 - 19:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerbson Moraes / PSD
Primeiro-Secretário: Ivo Evangelista dos Santos / REP
Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Edvaldo Neto Gomes / DEM
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

O presidente Jerbson Moraes solicitou ao Vereador Gurita a leitura do Salmo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 329 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 529
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da 1ª e 2ª Travessa Beira Rio, no Bairro Salobrinho.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 330 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 530
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal, a requalificação da pavimentação com drenagem pluvial na Rua Aldair, no Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 331 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 531
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal, a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial na Rua Belo Horizonte, no Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 332 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 532
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal, a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial na Rua Alameda Central Condomínio Morada do Porto, no Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 333 de 2022
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 533
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Senhor André Luiz Cezário de Campos, solicitando que seja feita, em caráter de urgência, a reforma do POSTO DE SAÚDE, de Vila Cachoeira que apresenta sérios problemas e a má conservação está trazendo uma série de problemas o que tem prejudicado os serviços prestados na referida Unidade de Saúde.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 334 de 2022
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 534
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretario de Serviços Urbanos e Distritais, Senhor João Batista Aquino dos Santos, solicitando a construção de uma praça com um parquinho infantil, bem como a execução de serviços de urbanização e iluminação, na Rua Beira Rio, a área do Tamarineiro, em Vila Cachoeira.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 335 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 535
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal, a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial na Avenida Porto Novo (Cd Moradas), no Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 336 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 536
QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO TEOTONIO VILELA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS QUE INTEGRAM O BAIRRO TEOTONIO VILELA
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 337 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 537
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a revitalização da praça João Francisco de Carvalho e da praça Santo Antônio, no Bairro Salobrinho.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 338 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 538
A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO TEOTONIO VILELA
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 339 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 539
NA RUA GRAVIOLA - BAIRRO ILHEUS II- RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 340 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 540
REALIZADO ESTUDO TECNICO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO TEOTONIO VILELA
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 341 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 541
RUA SEVERINO VIEIRA - BAIRRO MALAHADO- A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS E MEIO FIO
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 342 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 542
SEJA REALIZADO NA RODOVIA ILHEUS /URUCUÇA BR262 ( NO TREVO DO IGUAPE PROXIMO AO DETRAN ) BAIRRO DO IGUAPE- A ROÇSAGEM, LIMPEZA GERAL COM RETIRADA DE LIXO DAS VIAS PUBLICAS
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 343 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 543
NA AV. PRINCESA ISABEL - BAIRRO CONQUISTA -A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 344 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 544
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de um Posto de Saúde na Retiro, visando promover mais facilidade no cuidado à saúde da comunidade, pelos fatos a seguir apontados.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 345 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 545
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação asfáltica da rua Dom Manoel de Paiva.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 346 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 546
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Travessa Bandeirantes, Teresópolis.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 347 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 547
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação de paralelepípedos do Residencial Vilela.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 348 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 548
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização de obra de contenção e estabilização emergencial na encosta, onde há o risco de desmoronamento, na Avenida Itabuna, próximo ao viaduto Catalão, Teresópolis.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 349 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 549
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja designada uma ambulância para o distrito de Lagoa Encantada, à serviço da população, pelos fatos a seguir apontados.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 350 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 550
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que solicite adição de Micro-ônibus para o Residencial Vilela.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 351 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 551
Requer o envio de indicação ao prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de um Posto de Saúde em Lagoa Encantada, visando mais facilidade no cuidado à saúde da comunidade, pelos fatos a seguir apontados.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 352 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 552
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a revitalização da praça Dom Eduardo, antiga praça do Carneiro, no Bairro Salobrinho.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 353 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 553
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Dom Eduardo, no Bairro do Salobrinho.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 354 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 554
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Beira Rio, no Bairro do Salobrinho.
Matéria lida
27 - OFÍCIO nº 21 de 2022
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 555
Ao Excelentíssimo Senhor JERBSON MORAES Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus Ilhéus/BA Assunto: Sessão do dia 16/03/2022.
Matéria lida
28 - OFÍCIO nº 20 de 2022
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 526
Informar a ausência do Vereador Ederjúnior Santos dos Anjos, nas sessões ordinárias dos dias 15 e 16 de março do ano corrente, afim de participar de reunião no gabinete da Deputada Federal Dayane Pimentel, de interesse da municipalidade e entrega de correspondências no Centro Administrativo da Bahia.
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 321 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 518
Solicite à secretaria competente o calçamento em paralelepípedo da rua São Lucas no Bairro Nossa Senhora da Vitória.
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 322 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 519
Solicite à secretaria competente o calçamento em paralelepípedo da rua 15 de agosto no Bairro Nossa Senhora da Vitória.
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 323 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 520
Solicite à secretaria competente o calçamento em paralelepípedo da rua Graviola, no Bairro Nossa Senhora da Vitória.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 324 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 521
Solicite à secretaria competente o calçamento em paralelepípedo da rua Maracanã no Bairro Nossa Senhora da Vitória.
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 325 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 522
Solicite à secretaria competente a recapeamento asfáltico da Rua Asa Branca, no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 326 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 523
Solicite à secretaria competente a recapeamento asfáltico da Rua Primavera, no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 327 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 524
Solicite à secretaria competente a recapeamento asfáltico da Rua Campo Verde, no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 328 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 525
Solicite à secretaria competente a recapeamento asfáltico da Rua Santa Luzia, no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Augusto Cardoso da Silva
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Jerbson Moraes

3 - Alzimário Belmonte Vieira

4 - Ivo Evangelista dos Santos

5 - Tandick Resende de Moraes Júnior

6 - Carlos Augusto Cardoso da Silva
Grande EXPEDIENTE

7 - Alzimário Belmonte Vieira

8 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro

9 - Enilda Mendonça Oliveira

10 - Jerbson Moraes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Edvaldo Neto Gomes / DEM
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2021
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no município de Ilhéus e dá outras providências.
APROVADO
6 - Requerimento nº 160 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 466
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, informações sobre a possibilidade de requalificação da ladeira que dá acesso ao Loteamento Pérola do Mar (Nossa Senhora da Vitória/Rodovia Ilhéus-Olivença, oficiando-se a secretaria competente.
APROVADO
7 - Requerimento nº 161 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 467
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que sela encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretario de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitado informações sobre a possibilidade de um apoio às famílias desabrigadas e desalojadas com a criação em caráter de urgência de um Auxílio Financeiro para compra de móveis, materiais de construção e aluguel social.
APROVADO
8 - Requerimento nº 162 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 469
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal de Ilhéus, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que enviem ao Gabinete do Vereador subscritor, com a maior brevidade possível, cópia dos processos de pagamento que foram realizados à empresa DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, no período de 2017 a 2021, concernentes ao contrato nº 044/2017 e aos seus aditivos. Ainda, que enviem a documentação relativa ao número de veículos que foram contratados e quantos estão em atividade, juntamente com o relatório de fiscalização destes, com itinerário e Placa Policial. Por fim, que enviem cópia do processo licitatório. As cópias aqui referidas podem ser remetidas digitalizadas, por meio eletrônico.
REJEITADO
9 - Requerimento nº 163 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 470
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do barco escolar do projeto caminho da escola que, segundo moradores, encontra-se abandonado sem qualquer tipo de cuidados para sua conservação.
APROVADO
10 - Requerimento nº 164 de 2022
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 471
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor JERÔNIMO RODRIGUES, Secretário Estadual de Educação, solicitando que seja colocado, na nova Escola que está sendo construída no Centro Social Urbano – CSU, na Barra do Itaípe, o nome do Professor Arléo Barbosa em homenagem ao historiador e professor em nosso município, pois esta seria uma forma de homenageá-lo e valorizá-lo pelos grandes serviços prestados à comunidade acadêmica da Região Sul do nosso Estado.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELOS VEREADORES JERBSON, EDVALDO GOMES, CÉSAR PORTO E IVO EVANGELISTA
11 - Requerimento nº 165 de 2022
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 473
Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Presidente da Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA, Senhor Rogério Cedraz, solicitando que seja instalado o serviço de fornecimento de água tratada nas Vilas de Inema e Pimenteira.
APROVADO
12 - Requerimento nº 166 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 476
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja realizada Sessão Especial no próximo dia 28 de março do corrente ano, às 14h, com o tema da Lavoura Cacaueira, em alusão ao Dia do Cacau, celebrado anualmente em 26 de março.
APROVADO
13 - MOÇÃO nº 37 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 468
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Jovem Médico, Dr. Felipe Lustosa Lacrose.
APROVADO
14 - MOÇÃO nº 38 de 2022
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 472
Apresenta a V. Excia., com aquiescência do plenário, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ser encaminhada à DIREÇÃO E COLABORADORES DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DR. JOAQUIM SAMPAIO, na pessoa do Sra. ALINE COSTA, diretora-geral da instituição, pela passagem dos 100 dias de funcionamento da nova unidade hospitalar pública de Ilhéus e da região.
APROVADO
15 - MOÇÃO nº 39 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 474
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO ESPAÇO CULTURAL TUPINAMBÁ
APROVADO
16 - MOÇÃO nº 40 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 475
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A CARLA DE SÁ SERAFIM
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR Ivo Evangelista