Matérias da Ordem do Dia (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos situados na orla, pragas, parques e outras áreas verdes do município, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos por profissionais de educação física e /ou pessoas jurídicas deste segmento e da outras providencias - - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 458 de 2022
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 1957
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA DE ONIBUS VIAMETRO QUE REATIVE A LINHA COM ITINERARIO DE SÃO MIGUEL PARA TERMINAL RODOVIARIO VIA AVENIDA ITABUNA - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 459 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 1958
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Senhor diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, senhor Átila Dócio, para que prestem informações e esclarecimentos acerca do esgoto ao céu aberto da Rua Mário Lapa Fernandes, antiga Rua B, no fundo da Escola Municipal do Banco da Vitória. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR CÉSAR PORTO. |
| 5 |
Requerimento nº 460 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1960
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando EXPLICAÇÕES E ESCLARECIMENTOS quanto ao início da obra, sinalização e organização do trânsito do fechamento do canal do bairro Malhado, o qual já se encontra com estruturas de isolamento há quase um mês. Faz-se premente a resolução da problemática com a maior eficiência, eficácia e efetividade possível. - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 461 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1961
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Ubaitaba, situada no Parque Infantil, ao lado do do Colégio Paulo Américo. Faz-se premente a realização de reparo com a maior eficiência, eficácia e efetividade possível. - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 462 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 1962
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Rui Costa, com atenção especial do secretário da Infraestrutura, Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, solicitando a restauração de todo acostamento da rodovia Br 415, Ilhéus-Itabuna no Banco da Vitória, no que compete ao Governo do Estado da Bahia. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR CESAR PORTO. |